Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Indicação de bens passíveis de penhora.

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Justiça alemã garante anonimato na internet

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra redução no ritmo de crescimento anual do número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral